FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA

 

Publicações de Dispensas e de Inexigibilidades de Licitação

Tendo em vista diversos questionamentos apresentados, tanto pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, quanto pela Controladoria Geral da União - CGU, a respeito da necessidade de divulgação pública das dispensas e inexigibilidades de licitação ocorridas no âmbito dos convênios firmados com esta Fundação e a PUC-Rio, após a edição da I.N. STN Nº 03/2003 e considerando não ser cabível sua publicação na imprensa oficial, em função do tempo já decorrido, passaremos a divulgar os extratos de todos os procedimentos realizados para cada convênio, à medida que forem sendo finalizados e inseridos na relação abaixo:

 

 

CONVÊNIO nº 01.04.0485.00

Projeto: Plataforma Tecnológica para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Óleo e Gás Natural - PLTFM 01

Coordenadores: Oswaldo Pedrosa / IEPUC e Álvaro Teixeira / IBP

 

Inexigibilidade Nº 01/2006

Fornecedor: VLC Soluções em Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico Ltda. - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria na área de Gestão Tecnológica - Valor: R$ 58.500,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 09/02/2006.

 

Inexigibilidade Nº 02/2006

Fornecedor: RFL Tecnologia em Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria na área de Petróleo e Gás - Valor: R$ 36.000,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 09/02/2006.

 

Inexigibilidade Nº 03/2006

Fornecedor: RFL Tecnologia em Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria na área de Petróleo e Gás - Valor: R$ 18.000,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 13/07/2006.

 

Inexigibilidade Nº 04/2006

Fornecedor: SIRIUS Multimídia Ltda. - Objeto: Desenvolvimento da primeira fase do portal de tecnologia para a indústria de Petróleo e Gás - Valor: R$ 24.800,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 31/08/2006.

 

Inexigibilidade Nº 06/2006

Fornecedor: VLC Soluções em Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico Ltda. - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria na área de Gestão Tecnológica - Valor: R$ 15.000,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 20/10/2006.

 

Inexigibilidade Nº 01/2007

Fornecedor: RFL Tecnologia em Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria na área de Petróleo e Gás - Valor: R$ 30.000,00 - Amparo legal: Inciso II, art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 26/04/2007.

 

Dispensa Nº 01/2007

Fornecedor: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - Objeto: Formulação e cadastramento de fornecedores nacionais de Navipeças - Valor: R$ 15.000,00 - Amparo legal: Inciso XIII, art. 24 da Lei nº 8.666/93 - Ratificação: 01/03/2007.